Pesquisas apresentaram um panorama do hidrogênio no Brasil com ênfase para o Estado do Ceará, as quais o consideraram o “Primeiro Vale Verde de Hidrogênio do Brasil” por possuir fatores estratégicos desejáveis como energias renováveis e a localização geográfica do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

As vantagens fisiográficas acima foram potencializadas quando, antecipando-se em 14 anos o Plano de Trabalho Trienal, do Ministério de Minas e Energia, o Ceará lançou seu Hub de Hidrogênio em 2021. A Federação das Indústrias do Estado do Ceará, o Complexo do Pecém e a Universidade Federal do Ceará assinaram acordo de intenções mediante a construção de uma usina do combustível no CIPP, tornando este complexo (exportador, portuário, industrial e logístico) gerador de valor agregado com foco em inovação, sustentabilidade e eficiência operacional.

Para se ter uma ideia, o Banco Mundial e o Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços financiaram a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do hub no Complexo do Pecém com US$ 100 milhões. Estes recursos convergiriam com estudos realizados pela Consultoria Internacional McKinsey que observara que como o Brasil possui uma matriz energética composta por 85% de energia renovável, os investimentos para a produção de H2V poderiam beneficiar-se da rede elétrica existente pois 70% do custo de produção do hidrogênio é o custo de energia.

Não por coincidência, em maio de 2023, o governo do Estado do Ceará e os Países Baixos estabeleceram o corredor marítimo Pecém - Rotterdam, criando uma rota de H2V para a Europa. Considerado o maior e a melhor infraestrutura portuária europeia, Rotterdam permite acesso a um mercado de 440 milhões de consumidores.

Esta Join Venture é considerada estratégica pois Rotterdam está bem-posicionada no mercado europeu, sendo um complexo portuário que combina produção, consumo, terminal de importação e canal de distribuição a outros países europeus. Esta parceria fortaleceria a cooperação bilateral e promoveria iniciativas para o desenvolvimento portuário e projetos de produção de H2V. A demanda de Rotterdam à Alemanha poderia chegar a 20 Mton/ano até 2050, das quais 18 Mton/ano viriam de importações.

Durante o World Hydrogen Summit, em 2022, fora anunciado que seriam distribuídos para a Europa 4,6 Mton de H2V via Porto de Rotterdam em 2030, sendo que 4 Mton importados e o restante produzidos no próprio porto. No Pecém, com uma produção estimada de 1,3 Mton/ano em 2030, o CIPP teria potencial para atender 25% da demanda de importação de Rotterdam.

Do lado de cá do Atlântico, destaca-se que um diferencial competitivo do Hub de Hidrogênio (CIPP) seria, entre outros, uma free zone (Zona de Processamento de Exportação), outorgando incentivos tributários diferenciados, conforme a Lei Federal nº 11.508/2007 e a Lei Federal nº 14.184/2021. Ademais, os benefícios concedidos às empresas instaladas seriam assegurados pelo prazo de até 20 anos.

Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará): Benefícios Tributários.

Como as indústrias operam com benefícios tributários, cambiais e administrativos, os benefícios acima estimulariam a economia do hidrogênio, permitindo o Ceará transformar-se em um “Hub” internacional de produção e exportação para a Europa.

Desta forma, das condições, medidas e ações supracitadas, se depreende que o Estado do Ceará possui um potencial de ser um protagonista global na transição energética (produção, distribuição e exportação de H2V) mundial, contribuindo com a redução dos níveis globais de CO2 e com o desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e do meio ambiente do Estado.

REFERÊNCIAS:

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